Erasmus+ projeto MELoDY

Erasmus+

Projeto “MELoDY”

O abandono escolar precoce, devido às dificuldades de aprendizagem, constitui uma inquietação por parte de vários países e deu origem ao projeto MELoDY, que pretende “interpretar, partilhar e promover, com base nas técnicas mais inovadoras a nível europeu e nas melhores práticas ao nível da escola”, recursos passíveis de serem utilizados pelos docentes, quando se confrontam com jovens com dificuldades de aprendizagem e têm de os integrar e motivar para a aprendizagem. No caso português, e de acordo com a legislação em vigor, o público-alvo são os alunos com medidas adicionais. A nossa escola foi convidada pela Desincoop a participar neste projeto, onde estão representados a Itália, enquanto país promotor, a Noruega, a Espanha e Reino Unido - Irlanda do Norte. Todos os países têm realidades diferentes, mas une-os uma só preocupação: a integração efetiva dos jovens com dificuldades de aprendizagem no sistema de ensino que se pretende defensor da igualdade de oportunidades.

Este projeto teve o seu início no ano letivo em curso e, em dezembro, nos dias 10 e 11, os representantes dos vários países reuniram-se em Guimarães, mais concretamente na nossa escola. Foi um momento de encontro de culturas, de maneiras de pensar e de realidades que, afinal, não são assim tão diferentes.

O segundo encontro teve lugar em Oslo, nos dias 5 e 6 de abril. Neste encontro, a Desincoop e a Escola Secundária Francisco de Holanda apresentaram o seu primeiro trabalho sobre o estudo da legislação portuguesa a partir da década de 70 à atualmente em vigor. Com a reforma de 1973, o Ministério da Educação, lançou, pela primeira vez, as bases para iniciar um processo de transformação e modernização da Educação Especial em Portugal. Naquela época, após uma grande reflexão no sistema nacionalista, foi publicada a Lei nº 5/73 de 25 de julho, que aprovava as bases, a que deveria obedecer a reforma do sistema educativo, para além de estender o conceito de educação no espaço escolar; passou a incluir outras atividades, que contribuíam para a formação dos indivíduos, dentro da família, noutros grupos primários e sociais e grupos profissionais. Pretendia-se “Assegurar a todos os Portugueses o direito à educação, mediante o acesso aos vários graus de ensino e aos bens da cultura, sem outra distinção que não seja a resultante da capacidade e dos méritos de cada um…”

O novo Decreto-Lei 54/2018, de 06 de julho, sobre educação inclusiva, juntamente com o Decreto-lei 55/2018, de 07 de julho, sobre currículo, pretende promover uma escola inclusiva, cuja missão é promover o sucesso educativo de todos os alunos, garantindo a equidade educativa no acesso e nos resultados.  É imprescindível que os seus princípios orientadores sejam influenciados por todos os seus atores (gestores, professores, funcionários não docentes), com a organização dos recursos, dos meios e a qualidade de intervenção com os alunos, fundamentais para que as escolas se constituam como verdadeiros espaços de inclusão para todos. É, ainda, fundamental a participação ativa das famílias para que haja sucesso educativo e uma plena inclusão dos jovens.

O MELoDY pretende, com a colaboração dos diferentes países envolvidos, ser uma mais-valia numa sociedade mais justa, em que a diferença é um direito e não uma castração.