RBE
História
A criação deste Programa remonta a
dezembro de 1995, quando, por iniciativa conjunta dos Ministérios
da Educação e da Cultura, foi criado, pelo Despacho Conjunto n.º 43/ME/MC/95, um
grupo de trabalho, com o fim de analisar e propor medidas tendentes a
incentivar a utilização do livro nas metodologias de ensino e na organização do
tempo escolar e o desenvolvimento de bibliotecas nas escolas dos diferentes
níveis de ensino.
Do trabalho deste grupo, definido
através do Despacho Conjunto n.º 5/ME/MC/96, de 9 de
janeiro, de que fizeram parte Isabel Veiga (coordenadora), Cristina Barroso,
José António Calixto, Teresa Calçada e Teresa Gaspar, resultou o
Relatório Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares que
contém os princípios, bases e linhas de orientação que estiveram na origem da
criação do Programa Rede de Bibliotecas Escolares.
Foi com base neste documento de
referência que, no ano seguinte, foi decidido, por ambos os ministérios, dar
início ao lançamento faseado de um programa de instalação de uma Rede de
Bibliotecas Escolares.
O Programa Rede de Bibliotecas Escolares
foi lançado em 1996, pelos Ministérios da Educação e da Cultura (despacho conjunto n.º 184/ME/MC/96, de 27 de
Agosto), com o objetivo de instalar e desenvolver bibliotecas em escolas
públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os
recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em
suporte analógico, eletrónico e digital.
Posteriormente, este documento foi
revogado pelo Despacho
conjunto n.º 872/2001, de 18 de setembro, que define as competências
e a composição do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares,
colocando o foco não só na instalação e desenvolvimento de bibliotecas, mas
também no apoio ao seu funcionamento.
Em junho de 2009, o Gabinete
da Rede de bibliotecas Escolares organizou o Fórum RBE – Encontro Nacional de
Bibliotecas Escolares que reuniu cerca de 1400 pessoas (entre professores
coordenadores e outros docentes das equipas das bibliotecas, bibliotecários
municipais, diretores de escolas... ). Foi um momento de celebração pelo que o
Programa RBE já tinha realizado até então e a oportunidade para apresentar o
estudo Avaliação do Programa Rede de Bibliotecas Escolares pelo
Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, ISCTE – Instituto Universitário
de Lisboa.
Também em 2009, a Portaria
n.º 755/2009, de 14 de Julho (atualmente Portaria
192-A/2015, de 29 de junho) instituía a figura do professor
bibliotecário como elemento fundamental para a gestão funcional e pedagógica
das bibliotecas escolares. Tratava-se de garantir a institucionalização do
trabalho realizado pelas escolas e pelos professores responsáveis pelas
bibliotecas, em articulação com o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares.
Pretendia-se que a biblioteca escolar se assumisse como uma estrutura
inovadora, funcionando dentro e para fora da escola, capaz de acompanhar e
impulsionar as mudanças nas práticas educativas, necessárias para proporcionar o
acesso à informação e ao conhecimento e o seu uso, exigidos pelas sociedades
atuais.
Considerando o aumento do número de
bibliotecas que progressivamente vinham a integrar a Rede de Bibliotecas
Escolares e a necessidade de investir num apoio de proximidade continuado, foi
sendo criada informalmente a figura de andorinha, que veio a ser
formalizada do ponto de vista legal na mesma portaria de 2009, com
a designação de Coordenador Interconcelhio para as Bibliotecas Escolares.
Este coordenador trabalha de forma muito próxima com as bibliotecas escolares,
para que as orientações definidas pela RBE sejam incorporadas na ação das
bibliotecas.
Em 2016, a Rede de
Bibliotecas Escolares comemorou vinte anos de existência. Vinte anos que
permitiram atingir 2426 bibliotecas escolares e 1301 professores bibliotecários
e ainda lançar um sem número de iniciativas em prol da leitura, da inclusão e
das literacias exigidas por uma sociedade onde a informação e a tecnologia
imperam e a incerteza se tornou uma constante. Para assinalar a data e ajudar a
manter viva a história, a RBE disponibilizou o sítio 20 anos RBE.
Em 2021, Assinalaram-se os
25 anos de Rede de Bibliotecas Escolares, tendo sido publicado um novo quadro
estratégico: Bibliotecas Escolares: presentes para o futuro.
Este roteiro constitui-se como um apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021. O contexto de pandemia que atravessamos obriga-nos a planear um ano letivo marcado pela incerteza, mas informado pela experiência do terceiro período do ano letivo anterior.
PRIORIDADES
2020.21 PARA AS BIBLIOTECAS ESCOLARES
No ano letivo 2020.21, a Rede de Bibliotecas Escolares continua a desenvolver a sua atividade orientada pelo Quadro Estratégico em vigor e pelos documentos estruturantes por si publicados.
No
contexto atual, o Ministério da Educação emitiu um conjunto de orientações e
medidas excecionais para apoiar a retoma das atividades letivas e não letivas
em condições de segurança, salvaguardando o direito de todos à educação, no ano
letivo de 2020.21.
ESBATER DIFERENÇAS/ CONSOLIDAR APRENDIZAGENS... CONTAR COM A BIBLIOTECA ESCOLAR
Considerando o ano atípico e difícil que se viveu em 2019.20, é necessária uma ação muito sistemática e estruturada para esbater diferenças entre os alunos que participaram regularmente nas atividades promovidas pela escola e os que tiveram maiores dificuldades de contacto e acompanhamento. Urge amparar as crianças e jovens mais frágeis, aqueles que são mais negligenciados ou que pelas suas características específicas têm habitualmente maior dificuldade em responder às solicitações da escola.
Este documento apresenta um conjunto de ações a desenvolver pela biblioteca para garantir uma presença em linha estruturada, coerente e eficaz, tendo como ponto de partida canais existentes ou a criar. A política a definir deverá ser enquadrada num plano de marketing e comunicação da biblioteca que engloba toda a sua estratégia de comunicação e não apenas o que respeita à sua presença digital.
Com este documento, a Rede de Bibliotecas Escolares apresenta
linhas de ação a considerar na implementação e manutenção de um serviço de
referência, presencial e a distância.
A
Estratégia Europa 20201 estabelece os grandes objetivos da União Europeia a
atingir no período 2014-2020. O plano, cujas metas apontam para a melhoria dos
níveis de educação em cada estado membro, suscitou a necessidade de definição,
por parte do Programa Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), de um conjunto de
áreas e linhas prioritárias de intervenção, que lhe permitam orientar a sua
ação e contribuir para a concretização dos objetivos estabelecidos para
Portugal neste domínio.
Diretrizes da IFLA para a biblioteca escolar
O
objetivo das bibliotecas escolares. O objetivo de todas as bibliotecas
escolares é desenvolver alunos letrados em informação que participem responsável
e eticamente na sociedade (Cap. 6:
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
O
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória afirma-se (…) como
documento de referência para a organização de todo o sistema educativo,
contribuindo para a convergência e a articulação das decisões inerentes às
várias dimensões do desenvolvimento curricular. (…) A finalidade é a de
contribuir para a organização e gestão curriculares e, ainda, para a definição
de estratégias, metodologias e procedimentos pedagógico-didáticos a utilizar na
prática letiva.
Modelo de avaliação da biblioteca escolar
A
avaliação das bibliotecas é hoje uma prática consolidada nas escolas, resultado
da aplicação generalizada do Modelo de avaliação da biblioteca escolar, que se
tem vindo a afirmar, nos últimos anos, como um instrumento orientador de boas
práticas e, simultaneamente, indutor de uma cultura de avaliação.
APRENDER COM A BIBLIOTECA ESCOLAR
Referencial de aprendizagens associadas ao trabalho das bibliotecas escolares na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Para que o ensino das literacias possa ser concretizado de modo eficaz, bibliotecas de diferentes países têm investido na utilização deste tipo de referenciais, tendo por base a necessidade real de integrar no currículo, de uma forma clara e sistemática, o trabalho sobre estas novas competências, alinhando-as com os conteúdos programáticos, as metas curriculares e as atividades inerentes a cada disciplina/. área ou projeto escolar.